sexta-feira, 18 de setembro de 2015

Crise econômica chega a Governador Valadares e prefeita anuncia corte mensal de mais de 3 milhões



GOVERNADOR VALADARES - “Estamos no limite em todas as esferas de governo e não tivemos como evitar”, disse a prefeita Elisa Costa (PT) na tarde desta quinta-feira (18), durante entrevista coletiva à imprensa para apresentar o plano de ajustes na prefeitura em função da crise econômica. Foi o pontapé para o anúncio de uma série de medidas que o município vai adotar de agora para a frente. O desequilíbrio anunciado entre receitas e despesas resultou na meta de redução mensal de R$ 3 milhões por mês na administração direta e indireta, e será dividida proporcionalmente entre todas as secretarias. Ainda está em estudo o que vai ser atingido em cada uma. Serão três áreas atingidas pelo plano: a de investimento, de custeio e a folha de pagamento. Números não foram informados, mas o município confirmou que as demissões já começaram a acontecer e que outras virão. A prefeita citou as medidas que integram o plano de ajustes, afirmando que vai haver redução das equipes de limpeza urbana e que espera o apoio da população para ajudar a manter a cidade limpa. “Na parte de investimento, não teremos novos programas. Estamos fazendo uma revisão do plano de obras, e isso seria concluir aquelas que estão em andamento e as obras que não têm contrapartida, ou cuja contrapartida seja muito pequena, capaz de o município suportar. Os recursos próprios que tivermos serão para colocar o mínimo necessário nessa contrapartida, pela análise que estamos fazendo. As novas obras que não têm contrapartida serão executadas. Na revisão de custeio para o funcionamento da máquina pública, nós vamos reduzir contratos da prestação de serviços e suspender os reajustes desses contratos. Todos estão sendo revistos, e não tem como reajustá-los. Vai haver negociação com todos que têm contratos, como por exemplo o da limpeza pública, e já haverá redução de equipe, ou seja, vamos precisar ter o apoio da população para ter a cidade limpa, porque teremos uma equipe menor para atender às necessidades da cidade.” O Hospital Municipal, alvo de boatos de que poderia ser fechado, vai continuar funcionando da mesma forma como está. O Centro de Saúde Dr. Ruy Pimenta terá um reordenamento dos serviços, e aqueles que forem os mesmos já prestados pela UPA 24 horas, por exemplo, poderão ser extintos, o que ainda dependerá de estudos da Secretaria de Saúde. O 13º salário dos servidores, a princípio, deverá ser pago em dia, embora não tenha sido informada uma data específica. O secretário municipal de Fazenda, Leandro Medrada, informou que houve queda de receita, principalmente da arrecadação do ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios. “O ajuste fiscal tem previsão na Lei de Responsabilidade Fiscal e é necessário quando se comparam a receita e a despesa e se vê que esta ficou acima daquela capacidade de arrecadação. Se não estamos recebendo, temos que cortar gastos, diminuir despesas e custeio. Os municípios sofrem queda de arrecadação, e nós sofremos queda de arrecadação fruto dos tributos de contribuição das empresas e também dos cidadãos. Nós já percebemos queda de mais R$ 10 milhões. Das receitas que apresentam maior queda, temos o ICMS, que é fruto da arrecadação de quem tem gestão de cobrança e distribuição. É o Estado que nos repassa a parte constitucional; e também o Fundo de Participação dos Municípios, que é a soma do bolo tributário arrecadado pela União.” Demissões fazem parte do plano A folha de pagamento foi outro ponto citado pela prefeita como parte do plano de ajustes. As demissões em várias áreas já começaram e mais funcionários contratados e comissionados ainda serão demitidos. “Vamos continuar o que já vinha em processo: o corte de horas extras. Será mantido o que está escrito na lei. Manteremos os serviços essenciais. Vamos reduzir funções gratificadas, substituir vigilância por equipamentos de monitoramento eletrônico em prédios públicos; liberar da licença sem vencimento; alongar o prazo de implantação do plano de carreira; suspender de substituição diretores, gerentes e secretários em período de férias. E, por fim, no limite da necessidade, nós vamos demitir servidores contratados e comissionados. As demissões já estão acontecendo, mas não temos números ainda, porque cada secretaria está analisando melhor suas especificidades.” Além disso, a prefeitura quer reduzir despesas de aluguéis, com suspensão de reajustes; reduzir despesas de viagens, otimizar a utilização de veículos, tanto para viagens como para circulação dentro da cidade, e adequar programas de serviços, principalmente os subfinanciados, com redução da área de abrangência ou área de atendimento. “Estamos analisando os programas sociais. Não vamos deixar de oferecer o serviço, nenhum deles; nós podemos reduzir o horário da prestação deles”, disse a prefeita, esclarecendo que os repasses diminuíram e as receitas do município não são suficientes. “O orçamento demanda ter receitas, é uma estimativa, e as receitas podem se consolidar ou não. Este ano as receitas não estão andando conforme as necessidades das demandas da cidade. Vivemos um momento delicado da economia. As dificuldades estão atingindo não apenas o governo federal, mas também os estados e municípios. Fizemos uma revisão dos gastos para evitar novos endividamentos e, por isso, chegamos a esseplanoplano, concluiu.
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