quarta-feira, 30 de setembro de 2015

MENSAGEM DO EXMO. SR. CEL PM COMANDANTE GERAL DA PMMG “CICLO COMPLETO DE POLÍCIA”




“Não é o mais forte que sobrevive. Nem o mais inteligente, mas o que melhor se adapta às mudanças.”
(Charles Darwin)

Na oportunidade em que me dirijo ao público interno, chamo a atenção do nosso valoroso policial militar para um tema de extrema relevância. Atento às necessidades da sociedade, no que concerne à excelência na prestação de serviços por parte das instituições policiais, e levando em consideração o cenário que se apresenta, de aumento da violência no Brasil, a Polícia Militar de Minas Gerais suscitou entre as instituições que labutam na segurança pública do país, uma profunda reflexão sobre o atual modelo prevalente na Constituição Federal, de forma a buscar um conceito que privilegie a reengenharia dos processos de atendimento ao cidadão brasileiro, oportunizando a garantia de uma segurança pública célere e de qualidade.

Neste contexto, apresentam-se as discussões em torno do Ciclo Completo de Polícia, que consiste no fato de a Corporação policial militar realizar tanto atividades repressivas de polícia judiciária, ou investigação criminal, quanto as de polícia administrativa, ou de prevenção aos crimes. A Polícia Militar continuaria a atuar também na manutenção da ordem pública, caracterizada pela presença ostensiva uniformizada dos policiais nas ruas. Esse modelo,  presente em vários países, se adotado também pelo Brasil, contribuirá para:

 o atendimento ao cidadão no local da infração;
 a celeridade no desfecho dos atendimentos policiais;
 a redução da sensação de impunidade;
 a redução do tempo de envolvimento dos policiais nas ocorrências;
 a manutenção do aparato policial em sua área de atuação; e
 a economia e racionalização de meios logísticos.

Outrossim, o Ciclo Completo de Polícia difere da lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência(TCO) na medida em que este não exige procedimentos de investigação, sendo que, em alguns Estados da Federação, a Polícia Militar o lavra, no que percebemos uma tendência  a ser acolhida como prática pelas Instituições Policiais Militares do Brasil.

Ressalto que as discussões em torno do Ciclo Completo de Polícia estão em fase inicial,  inseridas em propostas de emendas Constitucionais hoje em tramitação no Congresso  Nacional, e demandarão um longo caminho até a sua cabal definição. Assim, participo-lhes que  estão sendo realizadas audiências públicas para a discussão do ciclo completo. Em Minas Gerais, essa audiência ocorrerá no dia 5 de outubro, no auditório JK – Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte. 

Aproveito para tranquilizar toda a tropa e salientar que mudanças, se ocorrerem, serão  compartilhadas oportunamente. Nos diversos momentos desse processo, a participação de todos será requerida, após análise criteriosa de setores próprios da PMMG e observadas as experiências consolidadas mundo afora. De qualquer forma, mesmo estando as discussões em fase inicial, caso persistam dúvidas ou existam sugestões, contatos podem ser feitos com a PM.3, pelo Email pm3@pmmg.mg.gov.br, e com a Diretoria de Apoio Operacional, pelo endereço eletrônico daop@pmmg.mg.gov.br.

Este Comandante reitera seu compromisso de garantir o bem estar do profissional, buscando sua valorização e reconhecendo-o como pilar da nossa estimada Polícia Militar de Minas Gerais.

(a) Marco Antônio Badaró Bianchini, Coronel PM
Comandante-Geral
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