quarta-feira, 2 de setembro de 2015

Prefeita petista critica frase “ordem e progresso” expressa na Bandeira Nacional por lembrar a ditadura



Durante pronunciamento, a prefeita petista Marcia Rosa, de Cubatão (SP), deixou claro sua posição contrária aos dizeres “ORDEM E PROGRESSO” contidos na Bandeira Nacional. Segundo ela, essa frase lembra da ditadura militar e, em suas palavras, ela prefere “a desordem do amor e do progresso”. “NÃO DOU MUITO VALOR PARA ORDEM E PROGRESSO…PORQUE ESSA BANDEIRA ME LEMBRA A DITADURA…EU AINDA PREFIRO A DESORDEM, COM AMOR…” As declarações, inclusive repetidas da prefeita de Cubatão sem dúvidas foram um menosprezo público ao símbolo nacional, qual seja a bandeira do Brasil, fato que, segundo a Lei 1802 de 1953, em seu artigo 22, caracteriza crime. Art. 22. Praticar ato público que exprima menosprêzo, vilipêndio ou ultraje ao nome do Brasil, ou a qualquer dos símbolos nacionais dos Estados ou dos Municípios. Pena:- detenção de 1 a 2 anos. Parágrafo único. A pena será agravada da metade quando o agente do crime fôr autoridade federal e de um têrço quando estadual ou municipal. Até o momento nenhuma autoridade se pronunciou sobre o assunto.
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