quarta-feira, 1 de junho de 2016

Diretor Regional e mais 15 Agentes Penitenciários são afastados em Governador Valadares






O Ministério Público do Estado de Minas Gerais ajuizou pedido de tutela cautelar, na Vara Cível, contra 16 funcionários do Presídio de Governador Valadares, localizado no bairro Santos Dumont. No documento, o MP solicita o afastamento de todos os citados dos cargos, funções ou empregos públicos que ocupam no Sistema Prisional do Estado de Minas Gerais.

De acordo com o texto do pedido, nos dias subsequentes às transferências de presos da Penitenciária Francisco Floriano de Paula para o Presídio chegou ao conhecimento do Ministério Público de que havia sido preparada uma “recepção especial” para eles, com agressões físicas e verbais, ameaças e humilhações. O documento relata ainda que, mesmo antes da transferência de grande número de presos de uma só vez para o Presídio, os que ali chegavam recolhidos estariam sendo tratados de forma desumana e degradante, em desconformidade com os princípios que regem a administração pública, violando os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições.

Segundo ainda revela o documento, o tratamento desumano e degradante ficou evidente após a transferência expressiva dos detentos, os quais chegavam ao Presídio de Valadares e já eram recepcionados com xingamentos, sendo encaminhados para uma cela onde o procedimento de revista era feito por agentes penitenciários. E que desse setor os presos seguiam nus por um corredor que dava acesso às celas. Ainda segundo o texto, todo o trecho do trajeto estava ocupado por agentes penitenciários e em alguns pontos com a equipe do canil. Durante o percurso, os presos teriam sido xingados de ‘demônios’, ‘capetas’, ‘filhos da p...’, ‘passa-fome’ e ‘vermes’ e agredidos com chineladas, golpes de armas, chutes e tapas, no rosto, cabeça e costas.

Diante os fatos relatados no documento, e considerando a gravidade das acusações, no documento é solicitado ainda que todos os envolvidos estejam proibidos de forma direta ou indireta de manter contato com os detentos/vítimas, seu familiares e ainda de adentrarem tanto na Penitenciária Francisco Floriano de Paula quando no Presídio de Governador Valadares.

A Secretaria de Defesa Social do Estado (Seds) informou através de nota que não iria fazer comentários sobre o trabalho do Ministério Público. “A Seds cumprirá eventuais decisões judiciais relativas a esse pedido do MP”, disse.⁠⁠⁠⁠
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